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Senador questiona uso de fundo eleitoral e partidário no combate ao coronavirus.
Os recursos para os partidos em 2020, ano de eleições municipais, somam R$ 3 bilhões no Orçamento.
Na sessão virtual deliberativa do Senado, nesta segunda-feira (13), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, se pronunciou rapidamente sobre a proposta de um grupo de senadores de transferir o dinheiro do fundo eleitoral, no valor de R$ 2 bilhões, para o combate à pandemia de coronavírus.
Davi destacou o esforço do governo federal e do Parlamento na edição e na aprovação de medidas provisórias de créditos, no socorro às empresas e na liberação de recursos que, até agora, somam R$ 500 bilhões, cerca de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Não podemos voltar a essa discussão neste momento, quando 250 vezes mais do que o orçamento destinado à democracia já foram aplicados por medidas do governo, do Congresso brasileiro. Então é só uma conta: 250 vezes [mais recursos] já foram liberados. Será que esses R$ 2 bilhões do financiamento da democracia, são eles que são fundamentais para o combate à pandemia, enquanto todos nós temos nos dedicado à defesa dos brasileiros? " questionou.
Ressaltando que não quer polemizar, Davi disse que deverá voltar ao tema com mais tranquilidade nos próximos dois dias, para explicar as razões de a Advocacia do Senado ter recorrido para derrubar a decisão judicial que bloqueou os recursos dos fundos eleitoral e partidário para aplicação no combate à pandemia. Ele lembrou que votou contra o financiamento público de campanha, mas foi derrotado.
"Faltaram quatro votos no Senado Federal para que fosse aprovado o financiamento privado e nós não tivéssemos esse problema", completou.
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Emendas
Nesta segunda-feira (13), foram rejeitadas as emendas para repasse dos recursos do Fundo Eleitoral à saúde , elas haviam sido apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Essas emendas foram consideradas matérias estranhas ao texto. Uma delas foi apresentada pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), que protestou durante a respectiva votação.
"O que me deixa transtornado e indignado como brasileiro é dizer que [a emenda relativa a] essa grana do fundão eleitoral, essa grana do fundão da vergonha, foi rejeitada no Senado com a mesma manobra utilizada na Câmara dos Deputados para considerar a matéria estranha ",
declarou ele.
O mesmo posicionamento foi adotado pelo senador Dário Berger (MDB-SC), favorável a outra emenda com o mesmo objetivo, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS).
"O momento requer mais do que discurso; requer ações. A prioridade é o investimento em saúde para salvar vidas. Ciente da grave crise de saúde pública que o país enfrenta, reitero meu apoio à destinação emergencial dos recursos do fundo eleitoral para o combate à pandemia de coronavírus", ressaltou Dário.
A bancada do Paraná também declarou apoio à destinação dos recursos do fundo eleitoral para ações de saúde.
"Penso que devíamos acabar com esses fundos. É uma vergonha um país ter 30 partidos, justamente por causa do fundo partidário e do fundo eleitoral. Esses fundos geraram os empreendedores da política ", criticou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
As emendas também foram defendidas pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) em postagem na internet. "Se o fundão salvar uma vida da covid-19, já terá valido a pena", disse ela.
Já o relator da PEC 10/2020, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que apresentou substitutivo à proposta e rejeitou as emendas, disse ser favorável ao remanejamento orçamentário do fundo eleitoral para ações de saúde, especialmente as relacionadas à epidemia da covid-19, desde que apreciado em outros projetos de lei.
"Tanto o PL 772/2020 quanto o PL 1123/2020, que tratam sobre o tema, merecerão meu apoio e meu voto favorável quando forem colocados em pauta", afirmou.
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